Advogado Especialista
Há 15 ANOS zelando pelos direitos dos meus clientes com soluções transparentes e eficazes
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Escritório de Advocacia que preza pelo seu bem-estar
Direito Civil
- Responsabilidade civil
- Juizados Especiais Cíveis
- Ações de cobrança
- Ações cíveis em geral
- Retificação de registro civil
- Apresentação de defesas e recursos
- Análise, elaboração e revisão de contratos
- Notificações
- Execuções
Direito de Família
- Divórcio Consensual e Litigioso
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável
- Partilha de Bens
- Pensão Alimentícia
Guarda - Direito de Visitação
- Regulamentação de Visitas
Direito Empresarial
- Contratos comerciais
- Responsabilidade civil
- Concorrência desleal
- Propriedade intelectual
- Falência e recuperação judicial
- Questões societárias
DireitoTrabalhista
- Horas extras
- Adicionais não pagos
- Acidentes de trabalho
- Demissão por justa causa
- Assédio sexual
- Acidente ou doença ocupacional
- Desvio de função
- Verba rescisória
Direito do Consumidor
- Propaganda enganosa
- Produto com defeito
- Cobrança indevida
- Negativação indevida
- Contrato de consumo
- Danos causados ao consumidor
Direito Administrativo
- Licitações e contratos administrativos
- Servidores Públicos
- Responsabilidade civil do Estado
- Regulação e fiscalização
- Processo administrativo
- Atos administrativos
Direito Ambiental
- Danos ambientais
- Proteção de áreas preservadas
- Direitos indígenas e comunidades tradicionais
- Responsabilidade ambiental
- Legislação ambiental
- Licenciamento ambiental
Direito Bancário
- Cartão de crédito
- Cheque especial
- Endividamento excessivo
- Empréstimo pessoal
- Capital de giro
- Dívidas renegociadas
- Financiamento de produtos
- Cobrança indevida
Direito Imobiliário
- Regularização de imóveis em inventários e divórcios
- Operação de compra e venda do imóvel
- Distratos imobiliários
- Registro de imóveis
- Incorporações imobiliárias
- Locação
Direito Penal/Criminal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra administração pública
- Crimes contra ordem tributária e econômica
- Crime ambiental
- Crime relaciona à droga
- Crime de colarinho branco
- Crime cibernético
Direito Tributário
- Planejamento tributário
- Benefícios fiscais
- Multa e penalidade tributária
- Classificação fiscal
- Inconstitucionalidade de leis tributárias
Dr. Daniel Carvalho Oliveira
OAB/SC 22.804 | OAB/SP 415.513
Eficiência, transparência e dedicação são valores imprescindíveis que mantenho há 15 anos de atuação como Advogado Especialista em meu Escritório de Advocacia.
Estou sempre à disposição para atender meus clientes com honestidade, mostrando a eles todas as soluções possíveis através de um conhecimento acerca das questões jurídicas que envolvem diferentes áreas do direito.
- Advogado devidamente inscrito perante a OAB/SC n. 22.804 e OAB/SP n. 415.513.
- Sociedade Individual de Advocacia com inscrição sob a OAB/SP n. 31.518.
- Pós-Graduado em Processo Civil na instituição de ensino Unyleya Educacional – RJ.
- Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getulio Vargas MBA em Alphaville – SP.
- Formado pela instituição de ensino Unifenas – Universidade José do Rosário Vellano, Alfenas – MG
- Cursado pela ESA . ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB.SP
Dr. Daniel Carvalho Oliveira
OAB/SC 22.804 | OAB/SP 415.513
Eficiência, transparência e dedicação são valores imprescindíveis que mantenho há 15 anos de atuação como Advogado Especialista em meu Escritório de Advocacia.
Estou sempre à disposição para atender meus clientes com honestidade, mostrando a eles todas as soluções possíveis através de um conhecimento acerca das questões jurídicas que envolvem diferentes áreas do direito.
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