Advogado Especialista

15 ANOS zelando pelos direitos dos meus clientes com soluções transparentes e eficazes

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15 ANOS zelando pelos direitos dos meus clientes com soluções transparentes e eficazes

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Escritório de Advocacia que preza pelo seu bem-estar

Direito Civil

  • Responsabilidade civil
  • Juizados Especiais Cíveis
  • Ações de cobrança
  • Ações cíveis em geral
  • Retificação de registro civil
  • Apresentação de defesas e recursos
  • Análise, elaboração e revisão de contratos
  • Notificações
  • Execuções

Direito de
Família

  • Divórcio Consensual e Litigioso
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável
  • Partilha de Bens
  • Pensão Alimentícia
    Guarda
  • Direito de Visitação
  • Regulamentação de Visitas

Direito Empresarial

  • Contratos comerciais
  • Responsabilidade civil
  • Concorrência desleal
  • Propriedade intelectual
  • Falência e recuperação judicial
  • Questões societárias

Direito
Trabalhista

  • Horas extras
  • Adicionais não pagos
  • Acidentes de trabalho
  • Demissão por justa causa
  • Assédio sexual
  • Acidente ou doença ocupacional
  • Desvio de função
  • Verba rescisória

Direito do Consumidor

  • Propaganda enganosa
  • Produto com defeito
  • Cobrança indevida
  • Negativação indevida
  • Contrato de consumo
  • Danos causados ao consumidor

Direito Administrativo

  • Licitações e contratos administrativos
  • Servidores Públicos
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Regulação e fiscalização
  • Processo administrativo
  • Atos administrativos

Direito Ambiental

  • Danos ambientais
  • Proteção de áreas preservadas
  • Direitos indígenas e comunidades tradicionais
  • Responsabilidade ambiental
  • Legislação ambiental
  • Licenciamento ambiental

Direito
Bancário

  • Cartão de crédito
  • Cheque especial
  • Endividamento excessivo
  • Empréstimo pessoal
  • Capital de giro
  • Dívidas renegociadas
  • Financiamento de produtos
  • Cobrança indevida

Direito
Imobiliário

  • Regularização de imóveis em inventários e divórcios
  • Operação de compra e venda do imóvel
  • Distratos imobiliários
  • Registro de imóveis
  • Incorporações imobiliárias
  • Locação

Direito Penal/Criminal

  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra administração pública
  • Crimes contra ordem tributária e econômica
  • Crime ambiental
  • Crime relaciona à droga
  • Crime de colarinho branco
  • Crime cibernético

Direito
Tributário

  • Planejamento tributário
  • Benefícios fiscais
  • Multa e penalidade tributária
  • Classificação fiscal
  • Inconstitucionalidade de leis tributárias

Dr. Daniel Carvalho Oliveira

OAB/SC 22.804  |  OAB/SP 415.513

Eficiência, transparência e dedicação são valores imprescindíveis que mantenho há 15 anos de atuação como Advogado Especialista em meu Escritório de Advocacia.

Estou sempre à disposição para atender meus clientes com honestidade, mostrando a eles todas as soluções possíveis através de um conhecimento acerca das questões jurídicas que envolvem diferentes áreas do direito.

  • Advogado devidamente inscrito perante a OAB/SC n. 22.804 e OAB/SP n. 415.513.
  • Sociedade Individual de Advocacia com inscrição sob a OAB/SP n. 31.518.
  • Pós-Graduado em Processo Civil na instituição de ensino Unyleya Educacional – RJ.
  • Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getulio Vargas MBA em Alphaville – SP.
  • Formado pela instituição de ensino Unifenas – Universidade José do Rosário Vellano, Alfenas – MG
  • Cursado pela ESA . ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB.SP

Dr. Daniel Carvalho Oliveira

OAB/SC 22.804  |  OAB/SP 415.513

Eficiência, transparência e dedicação são valores imprescindíveis que mantenho há 15 anos de atuação como Advogado Especialista em meu Escritório de Advocacia.

Estou sempre à disposição para atender meus clientes com honestidade, mostrando a eles todas as soluções possíveis através de um conhecimento acerca das questões jurídicas que envolvem diferentes áreas do direito.

 

  • Advogado devidamente inscrito perante a OAB/SC n. 22.804 e OAB/SP n. 415.513.
  • Sociedade Individual de Advocacia com inscrição sob a OAB/SP n. 31.518.
  • Pós-Graduado em Processo Civil na instituição de ensino Unyleya Educacional – RJ.
  • Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getulio Vargas MBA em Alphaville – SP.
  • Formado pela instituição de ensino Unifenas – Universidade José do Rosário Vellano, Alfenas – MG
  • Cursado pela ESA . ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB.SP

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